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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:53
Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som
Os bens foram encontrados nas residências dos acusados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:14
Acusado de furtar equipamento de som permanece preso
Acusado poderá voltar a delinquir se form solto
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 13:07
Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso
O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:18
Equipamento agrícola exige acompanhamento técnico
De acordo com a decisão, a apelante deverá arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios referentes à demanda judicial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados
Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:10
Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia
Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08
Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado
O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:15
Negado habeas corpus à dona de bar que teve serviço de som lacrado
Mário Casado diz não haver razão para que empresária tema pela privação do direito de ir e vir
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:22
Imposta multa por volume abusivo de som em veículo
A pena foi adequada pela Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:45
Acusados de roubo à casa lotérica são condenados
Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:13
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Juiz condena jovens acusados de roubo a três estabelecimentos
O juiz condenou M.A.O. a 9 anos e 4 meses de prisão e N.S.G.J. a pena de 11 anos e 3 meses, ambos em regime fechado
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:13
Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados
As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:30
Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados
A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 18:45
Justiça condena acusados de roubo e morte de policial
Dois homens foram condenados a 26 anos pela acusação de participar do latrocínio (roubo seguido de morte)